Política de Privacidade
«NYXEN» LDA (NYXEN LLC, marca Setka) Versão de 26 de julho de 2026
Tradução de cortesia. As versões arménia e russa deste documento são as juridicamente vinculativas; em caso de divergência prevalece o original.
1. Responsável pelo tratamento
1.1. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é «NYXEN» LDA (NYXEN LLC, marca Setka), NIF/ՀՎՀՀ 08328681, registo n.º 999.110.1596104, República da Arménia, Erevan, Arabkir, rua A. Khachatryan 32, edifício 3, escritório 0012, e-mail: info@setka.studio (adiante «Responsável», «nós»).
1.2. A presente Política aplica-se ao site setka.studio, aos produtos de software do Responsável (incluindo Leio e Conduit) e a todos os serviços associados.
2. Que dados tratamos
- Dados de contacto: nome, e-mail, número de telefone — quando nos contacta através dos formulários do site ou de mensagens.
- Dados de conta: nome, e-mail, definições — no registo nos produtos.
- Dados de pagamento: informação sobre a existência e o montante do pagamento. Não guardamos nem tratamos dados de cartões bancários — os pagamentos são processados por prestadores de pagamento.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e de navegador, cookies, dados de utilização dos serviços.
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
3.1. Os dados são tratados para: celebrar e executar contratos; conceder acesso aos produtos e prestar-lhes suporte; emitir faturas; melhorar os serviços; cumprir as exigências da legislação da República da Arménia.
3.2. Os fundamentos jurídicos do tratamento são: a execução do contrato, o consentimento do titular dos dados, o interesse legítimo do Responsável e as obrigações previstas na Lei da República da Arménia «Sobre a proteção de dados pessoais».
4. Transmissão a terceiros
4.1. Os dados podem ser transmitidos a fornecedores de infraestrutura e de serviços que atuam por nossa conta: fornecedores de alojamento e de nuvem, prestadores de pagamento, serviços de analítica e de envio de e-mail. Essa transmissão é feita na medida do necessário para a prestação dos serviços.
4.2. Parte dos fornecedores pode situar-se fora da República da Arménia; nesse caso, a transmissão é efetuada existindo um nível adequado de proteção de dados ou outras garantias previstas na lei.
4.3. Não vendemos dados pessoais a terceiros.
5. Prazos de conservação
5.1. Os dados são conservados apenas durante o tempo necessário às finalidades do tratamento: os dados de conta, durante o período de utilização do produto e até 30 dias após a cessação da subscrição (salvo se a lei exigir prazo superior); os dados contabilísticos, pelos prazos fixados na legislação da República da Arménia.
6. Direitos do titular dos dados
6.1. Tem o direito de: solicitar o acesso aos seus dados, a sua retificação ou eliminação; retirar o consentimento; opor-se ao tratamento; solicitar a exportação dos dados. Os pedidos devem ser enviados para info@setka.studio; respondemos nos prazos fixados na lei.
6.2. Tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de proteção de dados pessoais da República da Arménia (Agência de Proteção de Dados Pessoais do Ministério da Justiça da RA).
7. Cookies
7.1. O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para o funcionamento do site, para analítica e para melhoria do serviço. Pode limitar a utilização de cookies nas definições do navegador; algumas funcionalidades do site poderão então ficar indisponíveis.
8. Segurança
8.1. Aplicamos medidas de proteção organizativas e técnicas: cifragem na transmissão de dados (TLS), controlo de acessos e cópias de segurança. Só têm acesso aos dados as pessoas autorizadas que dele necessitam para as suas funções.
9. Alterações à Política
9.1. Podemos atualizar a presente Política, publicando a nova versão no site com indicação da data. As alterações substanciais são adicionalmente comunicadas aos utilizadores dos produtos.
10. Contactos
«NYXEN» LDA (NYXEN LLC, marca Setka) República da Arménia, Erevan, Arabkir, rua A. Khachatryan 32, edifício 3, escritório 0012 E-mail: info@setka.studio